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Do diagnóstico ao julgamento: incerteza, probabilidade e decisão entre medicina e direito
“Medicine is a science of uncertainty and an art of probability.” — William Osler Por Glênio S Guedes ( advogado ) Introdução Nos corredores da clínica e na sala de audiências, há um visitante constante e muitas vezes não declarado: a incerteza. Em ambos os domínios, profissionais treinados para encontrar respostas enfrentam, paradoxalmente, o inevitável desconhecido. Para quem está acostumado a medir febres e pressões, ou examinar dispositivos jurídicos e precedentes, o gr
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27 de fev.4 min de leitura
Da inteligência sentiente à razão incorporada: Zubiri e Damasio contra o decisionismo jurídico
Por Glênio S Guedes ( advogado ) I. Um equívoco persistente Há equívocos que, de tão repetidos, adquirem a aparência de evidência. Um deles consiste em imaginar que a razão é uma faculdade pura, desencarnada, autossuficiente, pairando acima da vida orgânica como um espírito matemático a ordenar o caos do mundo. Outro, seu correlato, sustenta que a decisão jurídica é operação lógico-formal ou, na alternativa oposta, simples ato de vontade legitimado pela investidura institucio
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21 de fev.4 min de leitura
Nem serva, nem oráculo: como evitar que a Filosofia se reduza a comentarista da Ciência
“Pensamentos sem conteúdo são vazios; intuições sem conceitos são cegas.” — Immanuel Kant, Crítica da Razão Pura Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. Introdução: o problema contemporâneo O avanço vertiginoso das ciências naturais, cognitivas e tecnológicas nas últimas décadas produziu um fenômeno ambivalente. De um lado, ampliou exponencialmente a capacidade humana de intervir no mundo; de outro, deslocou o eixo de autoridade epistemológica para o domínio do método experimenta
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18 de fev.4 min de leitura
A Ciência Jurídica como disciplina tipificante-conceptogênica: além da dicotomia nomotético/ideográfico
Por Glênio S Guedes ( advogado ) I. A insuficiência da pergunta tradicional Pergunta-se, não raro, se o Direito é ciência. E a pergunta, formulada nesses termos, costuma pressupor um modelo único de cientificidade, tomado das ciências naturais ou da Matemática. Se assim fosse, a ciência jurídica estaria destinada a ocupar posição secundária. Mas a própria história da epistemologia demonstra que não há um único padrão legítimo de racionalidade científica. A pluralidade de obje
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16 de fev.3 min de leitura
O Homem como Mängelwesen: sem instituições não somos nada
(Breves considerações sobre a fragilidade humana e a corrosão da ordem social) Por Glênio S Guedes ( advogado ) O homem não nasce com mundo. Nasce, antes, com carência. Não possui instintos suficientes para orientar-lhe a conduta de modo fechado e automático. Não traz consigo um ambiente próprio, como os demais seres vivos. É, para usar a expressão da antropologia filosófica alemã, um Mängelwesen — um ser carente. Carente de programação instintiva. Carente de estabilidade na
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16 de fev.4 min de leitura
Tributação de Criptoativos: polemologia jurídica em ebulição
Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. Método, objeto e sentido da “polemologia” Chama-se aqui polemologia jurídica o exame das fricções estruturais que emergem quando um fenômeno econômico novo — os criptoativos — tenta ser subsumido a materialidades tributárias concebidas em matriz pré-digital. O problema não é a existência de valor econômico. Criptoativos possuem valor, circulam, geram riqueza e produzem acréscimos patrimoniais. O problema é outro: em qual hipótese constituc
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12 de fev.5 min de leitura
Criptoativos: inovação financeira ou escudo patrimonial?
“As criptomoedas possuem valor econômico e integram o patrimônio do devedor.” (STJ, REsp 2.127.038/SP) Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. O patrimônio invisível Há momentos na história do Direito em que o problema não é a norma, mas o objeto. A norma permanece; o objeto se transforma. O Código de Processo Civil, com a serenidade própria das construções normativas que pretendem durar, afirma que o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros. Nada mais simples.
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12 de fev.4 min de leitura
Memórias póstumas de um processo formal (com notícias de sua reencarnação transversal)
Reconfigurando o Direito na Era da Complexidade Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. Introdução: Da Especialização à Transversalidade O Direito contemporâneo enfrenta um paradoxo: quanto mais se especializa em ramos estanques (penal, civil, trabalhista), menos consegue responder a conflitos que transcendem essas categorias. A teoria do processo transversal , inicialmente proposta por Cláudio Iannotti da Rocha (2024) no âmbito trabalhista, emerge como um paradigma capaz de supe
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9 de fev.3 min de leitura
Bachelard e a Epistemologia Jurídica: por que ainda precisamos da ruptura
“Bachelard é o pai da dialética do não : o conhecimento, sobretudo o de caráter científico, se constitui e se desenvolve contra as verdades estabelecidas, negando-as ou limitando-as. É, pois, um conhecimento aproximado, e não absoluto.”(Agostinho Ramalho Marques Neto, A ciência do direito: conceito, objeto, método , 2ª ed., Renovar, fls.27) Por Glênio S Guedes ( advogado ) I. O problema: o que significa pensar cientificamente o direito? A questão não é nova, mas tampouco es
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8 de fev.4 min de leitura
Algoritmos como novos “acrobatas da interpretação”: a inquietante atualidade de Bernd Rüthers
O direito degenerado prova algo simples: não existem algoritmos jurídicos neutros. Por Glênio S Guedes (advogado) Há expressões que, pela precisão imagética, sobrevivem ao tempo. Quando Bernd Rüthers falou dos juristas como “acrobatas da interpretação” , não pretendia fazer literatura; pretendia advertir. A metáfora, porém, ultrapassou o seu contexto histórico e alcança, com insuspeita atualidade, o nosso tempo de decisões automatizadas e algoritmos jurídicos. Não se trata d
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7 de fev.4 min de leitura
NEOMONARQUISMO OU INTERESSE NACIONAL? O QUE EXPLICARIA TARIFAS POR IRRITAÇÃO PESSOAL?
Análise do paper "Further Back to the Future" confirma: política externa americana serve para "extrair recursos" para Trump e sua camarilha "Ela simplesmente me irritou… Por isso impus tarifa de 39%" — Donald Trump, explicando punição tarifária à Suíça (Davos, janeiro/2026) "A política externa dos EUA tornou-se ferramenta para canalizar dinheiro e status para Trump e seus associados mais próximos" — Stacie Goddard & Abraham Newman, "Further Back to the Future" (2025) Por Glê
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1 de fev.10 min de leitura
Common law não é só um sistema jurídico em que a principal fonte é a jurisprudência:
é também um modo de escrever, um modo de justificar e um modo de extrair normas de fatos Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. O conforto ilusório do jurista latino-americano No Brasil e na América Latina, a common law costuma ser apresentada de maneira excessivamente confortável: um sistema jurídico no qual, diferentemente do civil law , a principal fonte do direito seria a jurisprudência. O código cederia lugar ao precedente; o legislador, ao juiz. A explicação encerra o tem
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28 de jan.6 min de leitura
O problema das Ciências Humanas é que fazem perguntas
“Educar não é preencher um recipiente, mas acender um fogo.” — Plutarco Por Glênio S Guedes ( advogado ) Costuma-se afirmar, com a tranquilidade própria das verdades mal examinadas, que as Ciências Humanas atravessam uma crise. A sentença aparece adornada de números, gráficos e termos respeitáveis — eficiência , retorno , empregabilidade . Tudo muito sério. Tudo muito insuficiente. Ocorre que tais diagnósticos descrevem sintomas, mas evitam a causa. As Ciências Humanas não pa
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25 de jan.3 min de leitura
Como Um Deficiente Físico Ensinou o Mundo a Ser Invencível
"Não são as coisas que nos perturbam, mas a opinião que temos delas." – Epicteto Por Glênio S Guedes ( advogado ) O Homem Que Transformou Correntes em Chaves Nascido escravo por volta de 55 d.C. na Frígia (atual Turquia), Epicteto carregava duas marcas que a sociedade romana considerava sinônimos de fraqueza: era propriedade de outro homem e tinha uma deficiência física que o fazia mancar. Seu próprio nome, "Epiktetos", significa literalmente "adquirido" - ele nem sequer
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15 de jan.4 min de leitura
Quando a eticidade se rompe, a moral se absolutiza: lições atuais da Filosofia do Direito de Hegel
Por que Hegel permanece desconfortavelmente atual Quando as instituições silenciam, a moral começa a gritar. Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há autores que envelhecem porque pertencem a um mundo que já não existe. Outros, mais raros, tornam-se incômodos justamente porque continuam explicando aquilo que preferiríamos não compreender. Georg Wilhelm Friedrich Hegel pertence claramente à segunda categoria. Sua Filosofia do Direito não é um monumento do século XIX, mas um espel
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4 de jan.3 min de leitura
Soberano é quem decide — mas quem responde?
Exceção, soberania e responsabilidade jurídica Por Glênio S Guedes ( advogado ) A conhecida fórmula de Carl Schmitt — soberano é quem decide sobre o estado de exceção — permanece uma das descrições mais incisivas do poder político moderno. Ela não foi concebida como apologia do arbítrio, mas como diagnóstico realista: diante de uma ameaça extrema, a norma não basta; alguém decide. O problema começa quando essa constatação deixa de ser descritiva e passa a operar como justifi
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4 de jan.3 min de leitura
Roma não era pandectística: a revolução silenciosa de Okko Behrends
Römisches Recht ist keine Technik, sondern eine geschichtliche Form des Rechtsdenkens - Franz Wieacker Por Glênio S Guedes ( advogado ) Introdução A falsa evidência pandectística e a perda do sentido do direito romano A leitura pandectística do Direito Romano consolidou, ao longo dos séculos XIX e XX, uma imagem que se tornou quase autoevidente: a de um direito essencialmente técnico, estruturado como sistema lógico de categorias privadas, relativamente indiferente às formas
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4 de jan.5 min de leitura
"ATENÇÃO! CASO JULGUE NECESSÁRIO REALIZAR EXAME FÍSICO, VERBALIZE! O PACIENTE SIMULADO NÃO DEVERÁ SER TOCADO DURANTE ATENDIMENTO."
O que diriam Hipócrates e Galeno a respeito desse trecho do Revalida 2023, 2024 e 2025? "A vida é breve, a arte é longa, a oportunidade é fugaz, a experiência é enganosa, o julgamento é difícil." — Hipócrates, Aforismos. Por Glênio S Guedes (advogado) Não sou médico. Mas tenho amigos médicos, de alto coturno e densa voltagem científica, com os quais debato temas da área. Por isso, atrevo-me a entrar em assuntos que não são minha especialidade técnica, analisando-os sob
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2 de jan.6 min de leitura
O "Oráculo de Vassouras": Como Eufrásia Teixeira Leite Inventou o Value Investing Antes de Wall Street
"Enquanto os homens discutiam política nos cafés do Rio de Janeiro, uma mulher em Paris decidia o destino de ferrovias na China e minas no Canadá." Por Glenio S Guedes ( advogado ) Introdução: A Vanguarda Silenciosa A história das finanças globais costuma ser narrada como uma sucessão de homens notáveis, de J.P. Morgan a Warren Buffett. No entanto, décadas antes de Benjamin Graham sistematizar o "investimento em valor" ( value investing ) nas salas de aula de Columbia, uma mu
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1 de jan.6 min de leitura
Terras raras e minerais críticos: temos hardware e software jurídicos avançados no Brasil?
Por Glênio S Guedes ( advogado ) Introdução — a pergunta certa antes da política certa A recente corrida global pelas chamadas terras raras — grupo de minerais estratégicos indispensáveis à transição energética, à indústria de alta tecnologia e aos sistemas de defesa — recolocou o Brasil no centro de uma discussão que lhe é, paradoxalmente, antiga e sempre adiada: somos capazes, juridicamente, de transformar abundância geológica em poder econômico, tecnológico e geopolítico?
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26 de dez. de 20255 min de leitura
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