Todos os artigos

Entre o estetoscópio e o Código: quem, afinal, conduz o tratamento? Por Glênio S Guedes (advogado) Não se trata de negar o mérito do Estatuto dos Direitos do Paciente. Ao contrário: sua promulgação representa um avanço civilizatório que o Brasil tardava em realizar. Em um país em que a assimetria de informação sempre foi a regra — e, no campo da saúde, muitas vezes uma regra cruel —, reconhecer juridicamente a autonomia do paciente, assegurar-lhe o consentimento informado e g

“Quando já não se pergunta como se sabe, qualquer coisa pode parecer verdade.” Por Glênio S Guedes ( advogado ) Em determinados momentos históricos, o Direito não sucumbe a crises — sucumbe a facilidades. E poucas facilidades são tão sedutoras quanto aquelas que prometem respostas imediatas para problemas que sempre exigiram método, tempo e prudência. A inteligência artificial generativa, com sua desenvoltura sintática e sua impressionante capacidade de produzir enunciados co

Uma releitura neurofilosófica da teoria psicossomática de Groddeck Por Glênio S Guedes (advogado) 1. Introdução: quando o corpo parece ter intenções Georg Groddeck formulou uma ideia desconcertante: o homem não vive — ele é vivido. Com isso, ele queria dizer que há algo em nós — que ele chama de “Isso” (Es) — que dirige tanto nossa vida psíquica quanto nosso corpo. Mas o ponto mais provocador é outro: para Groddeck, a doença não é apenas um defeito do organismo. Ela pode ter

O direito não é um animal exótico que se transporta; é uma forma de vida que se cultiva. Por Glênio S Guedes (advogado) Há ideias que chegam com ares de sofisticação, embaladas em linguagem estrangeira, carregando consigo o prestígio de sistemas que, à distância, parecem mais racionais, mais eficientes, mais civilizados. E, no entanto, ao atravessarem a fronteira, sofrem destino semelhante ao de certos animais trazidos por capricho: não encontram o ambiente que lhes deu senti

A transdisciplinaridade exige síntese; o nosso tempo contenta-se com justaposições. O mundo tornou-se interligado antes de se tornar inteligível. A soma dos saberes não produz unidade; apenas acumulação. Onde tudo se conecta tecnicamente, nada necessariamente se compreende. A fragmentação não é um acidente do pensamento contemporâneo — é sua forma. Por Glênio S Guedes (advogado) Não se trata, aqui, de uma crítica ligeira a um evento de inovação, mas de uma leitura — mais prop

Nem tudo que não é de alguém está livre de disputa. Por Glênio S Guedes ( advogado ) I. Exórdio — quando o céu deixa de ser metáfora Não foi apenas uma cápsula que regressou ao oceano. Com o amerrissar da missão Artemis II, regressou também — ainda que de forma incômoda — uma pergunta que o Direito, por séculos, pôde adiar: o que fazemos quando a realidade ultrapassa o território? Durante longa tradição, o céu foi metáfora: transcendência, limite, contemplação. O Direito, pru

Entre a pedra e a vinha, entre o silêncio das caves e o rumor dos mercados, há um saber que não se escreve — amadurece. Por Glênio S Guedes (advogado) I. Uma cidade que não se oferece — se revela Não há pressa em Beaune. E isso, por si só, já constitui uma forma de ensinamento. Outras cidades se mostram; Beaune, ao contrário, se deixa compreender lentamente, como se exigisse do visitante uma disposição que o mundo contemporâneo desaprendeu: a paciência interpretativa. Situada

Entre terra e mar, entre profundidade e circulação,o poder contemporâneo não escolhe lados:ele atravessa. Por Glênio S Guedes ( advogado ) I. A persistência de uma pergunta mal formulada Há perguntas que sobrevivem não por sua pertinência, mas por sua elegância. Entre elas, figura a velha indagação geopolítica: o que funda o poder — a terra ou o mar? A resposta, por séculos, pareceu oscilar entre duas certezas igualmente sedutoras. A primeira, de inclinação determinista, via

“O direito não é um sistema fechado, mas uma experiência.”— Miguel Reale Por Glênio S Guedes ( advogado ) I. Introdução: o paradoxo inaugural O Direito Tributário brasileiro afirma, com a segurança própria das construções normativas que aspiram à autonomia, que a contabilidade não o vincula. A Lei nº 12.973/2014, ao proclamar a neutralidade dos novos métodos e critérios contábeis, parece erigir uma muralha entre o mundo do balanço e o mundo da incidência. De um lado, a lingua

“Quando o Direito Penal chega primeiro, é sinal de que todos os outros direitos falharam.” Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. Introdução: a tentação punitiva Há, no espírito do nosso tempo, uma inclinação quase automática a converter problemas sociais complexos em tipos penais. Diante da dor legítima, da indignação moral e da urgência política, a resposta institucional parece seguir um roteiro previsível: nomeia-se o fenômeno, tipifica-se a conduta, agrava-se a pena — e, com

“Não é o tempo que envelhece o homem — é a forma como a sociedade decide reconhecê-lo.” Por Glênio S Guedes ( advogado ) I. O Brasil envelhecido: um fato, não uma hipótese O Brasil atravessa uma inflexão histórica silenciosa, porém decisiva: o envelhecimento deixou de ser projeção e tornou-se realidade estrutural. Hoje, mais de 15% da população possui mais de 60 anos, superando a proporção de jovens, e esse contingente cresce em ritmo acelerado, com tendência de atingir um te

“O que não vemos é precisamente o que torna possível ver.” Por Glênio S Guedes (advogado) I. Abertura: a invisibilidade constitutiva Há, entre as conquistas mais celebradas do espírito humano, uma que se distingue não apenas por sua eficácia, mas por sua ambiguidade: a ciência moderna. Capaz de sondar os confins do cosmos, de decifrar a estrutura íntima da matéria e de modelar, com precisão crescente, os sistemas mais complexos, ela se apresenta, à primeira vista, como a form

Entre a raridade da vida inteligente e a fragilidade das civilizações tecnológicas Glênio S Guedes ( advogado ) Perguntas há que atravessam milênios como se fossem feitas ontem, e respostas há que, quando começam a despontar, revelam menos um alívio do espírito do que um agravamento da responsabilidade humana. A indagação acerca da existência de vida fora da Terra pertence a esse raro conjunto de problemas cuja persistência não decorre da ignorância, mas da profundidade. Dura

“Vivemos não a ausência de ordem, mas o excesso de ordens incompatíveis.” Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há convir em que, no momento atual, a experiência jurídica deixa de ser cumulativa e passa a ser transformativa. O ano de 2026 parece marcar precisamente esse limiar. Os dados do Global Disputes Forecast  não apenas enumeram riscos: eles redesenham o próprio campo de atuação do jurista. Quando tecnologia, geopolítica e tributação surgem como vetores dominantes de litigi

Quando a omissão equivale ao resultado Por Glênio S Guedes ( advogado ) O Direito Penal precisa abandonar, por um instante, o conforto das abstrações e mirar, sem pestanejar, o espelho da realidade. Não para julgá-la — pois isso já o faz diariamente —, mas para reconhecer-se nela. E, quem sabe, corar. O documentário que nos chega sob o título sugestivo de “Mr. Nobody Against Putin” não é apenas uma peça cinematográfica: é um caso concreto em estado bruto, uma espécie de labor

Um exercício de transdisciplinaridade institucional: o que os juristas poderiam aprender com os quatro gigantes da medicina “Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado da nossa miséria.”— Machado de Assis, Memórias Póstumas de Brás Cubas  (1881) I — Uma visita improvável “É melhor uma cabeça bem feita que uma cabeça bem cheia.”— Michel de Montaigne, Essais Imaginemos um pequeno experimento intelectual — desses que exigem menos laboratório do que imaginação dis

“Study the patient, not the disease.”— William Osler Em homenagem ao médico polímata Marco Antônio Barrozo Madeira Por Glênio S Guedes ( advogado ) I — O retrato na parede e a senha do sistema “Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado da nossa miséria.”— Machado de Assis Há retratos que não envelhecem; apenas observam. Em muitas faculdades de medicina, pendurados em corredores discretos ou em salas de reunião de departamentos, figuram os semblantes austeros

Warat e o senso comum teórico dos juristas no século XXI “Os conceitos jurídicos funcionam muitas vezes como mitos estabilizadores.”— Luis Alberto Warat Por Glênio Sabbad Guedes ( advogado ) 1. Uma ciência que raramente se interroga Há um traço curioso no universo jurídico. O Direito gosta de falar muito de si mesmo — de seus conceitos, de suas categorias, de suas classificações, de suas distinções — mas raramente se pergunta como pensa aquilo que pensa . O jurista costuma mo

“O direito não é uma criação artificial do Estado, mas uma experiência histórica da sociedade.”— Paolo Grossi Por Glênio S Guedes ( advogado ) I — Um pequeno gesto constitucional que chamou a atenção do mundo A notícia correu discretamente pelas agências internacionais, como tantas outras votações helvéticas que, para os suíços, são quase rotina cívica. Em março de 2026, os eleitores da Confederação decidiram inscrever na Constituição federal a preservação do dinheiro em espé

“O que não sei, também não penso saber.”— Sócrates, Apologia Por Glênio S Guedes (advogado) 1. A arte esquecida de perguntar Vivemos numa época curiosa. Nunca se falou tanto e nunca se perguntou tão pouco. A abundância de respostas tornou-se, paradoxalmente, um dos sintomas mais claros da pobreza das perguntas. Opiniões circulam com uma rapidez admirável — e uma profundidade igualmente admirável, embora em sentido inverso. O fenômeno não poupa o Direito. Nos tribunais, nas sa