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Um “jus-olhar” sobre o Museu do Amanhã
Quer uma aula de Introdução ao Estudo do Direito visitando um museu? Vem comigo: passeemos pelo Museu do Amanhã! Por Glênio S Guedes (advogado) Há uma expressão atribuída a Honoré de Balzac que merece ser salva da pressa contemporânea: “gastronomia do olhar”. Não basta possuir olhos; é preciso saber servir-se deles. Há quem atravesse uma cidade inteira e dela retire apenas o endereço onde estacionou o automóvel. Outros observam uma esquina e descobrem comércio, desigualdade,
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há 2 horas8 min de leitura
Parabéns, humanidade: o robô já corre mais que Bolt
Agora só falta aprendermos a chegar a tempo onde seres humanos estão morrendo “Age de modo que os efeitos da tua ação sejam compatíveis com a permanência de uma autêntica vida humana sobre a Terra.” — Hans Jonas, O Princípio Responsabilidade Por Glênio S Guedes (advogado) Duas notícias, publicadas quase simultaneamente, bastam para lançar uma suspeita pouco lisonjeira sobre a nossa espécie. Na primeira, um robô humanoide chinês, significativamente batizado de Lightning, perco
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há 1 dia4 min de leitura
Polifemo vai ao Supremo
E descobre, com algum constrangimento, que um olho pode ser suficiente para reconhecer a morte de uma garantia constitucional “Com um olho, afinal, enxerga-se também.”— Suzana Herculano-Houzel Por Glênio S Guedes (advogado) Polifemo chegou a Brasília um tanto constrangido. A civilização jamais lhe perdoara o olho único. Homero dera-lhe péssima reputação; Ulisses, pior tratamento. Agora, porém, trazia debaixo do braço uma notícia consoladora: a neurociência acabava de recordar
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há 3 dias5 min de leitura
O quarto tenor é um algoritmo?
O caso Meta e o reencontro dos três tenores do Direito Administrativo no Externado “O Direito aprendeu há muito a desconfiar do poder. O problema é que o poder aprendeu a mudar de roupa.” Por Glênio S Guedes (advogado) Há livros que compramos para compreender uma discussão e que, anos depois, parecem ter esperado pacientemente que a realidade lhes acrescentasse um capítulo. Comprei, numa livraria de Bogotá, um pequeno volume cujo título, para quem se interessa pelo Direito Ad
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há 5 dias8 min de leitura
A púrpura imperial é uma bela mortalha: quando uma mulher se torna corresponsável pelo Corpus Iuris Civilis
A Nika, Zica, Fatinha, Arouquinha e Bia com i, colegas dos tempos da Gama Filho, reencontradas quarenta anos depois. Justiniano precisou sobreviver à Revolta de Nika. Tivemos melhor sorte: quarenta anos depois, reencontramos a nossa. Há amizades que o tempo desfaz. Outras ele apenas põe em férias. Estas cinco ¨Teodoras¨acabam de voltar. Por Glênio S Guedes (advogado) A História do Direito costuma reservar seus lugares de honra aos homens sentados à mesa. Justiniano ordena, Tr
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15 de ago.7 min de leitura
Por que um Advogado Sugeriria que um Estudante de Arquitetura ainda lesse Panofsky?
À Dudu, amigo especial, architectus architectorum de BH, cujo olhar refinado sobre a cidade e a cultura sempre nos lembra que o traço no papel é, antes de tudo, um manifesto de pensamento. Por Glênio S Guedes (advogado) 1. O Prólogo de uma Conexão: Morozov, Panofsky e a "Eletricidade Mental" Há poucos dias, recebi uma mensagem do Dudu — nosso querido amigo e uma das vozes mais luminosas da arquitetura de Belo Horizonte — compartilhando o instigante ensaio de Evgeny Morozov, A
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14 de ago.4 min de leitura
A ampliação do objeto da Ciência do Direito
Da interpretação das normas à compreensão dos dados, das decisões e dos sistemas "As grandes transformações do conhecimento raramente começam quando surgem novas respostas; começam quando percebemos que já não basta fazer as antigas perguntas." Por Glênio S Guedes (advogado) Nota introdutória Durante muito tempo, a Ciência do Direito ocupou-se, com notável êxito, da interpretação das normas, da sistematização dos institutos jurídicos e da investigação dos fundamentos de valid
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6 de ago.29 min de leitura
A estranha epidemia das verbas idiopáticas
Algumas doenças desafiam a ciência. Certos desvios parecem desafiar apenas a memória. "Os médicos escrevem a palavra 'idiopática' quando lhes falta certeza. Há quem pareça escrevê-la quando lhe sobra conveniência." Por Glênio S Guedes (advogado) Sempre admirei os médicos por uma virtude que, receio, não recebeu o reconhecimento merecido da Filosofia. Quando desconhecem a causa de uma doença, não recorrem à imaginação. Tampouco convocam conferências de imprensa para anunciar c
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31 de jul.3 min de leitura
Os japoneses descobriram o vaso. Nós aperfeiçoamos o polvo.
Uma breve investigação sobre corações, polvos e a antiga vocação humana para confundir abrigo com armadilha. "O polvo entra no vaso porque acredita ter encontrado abrigo. O restante da história interessa tanto aos pescadores quanto aos eleitores." Aos meus amigos médicos, que diariamente recordam uma verdade tão antiga quanto necessária: por trás de cada diagnóstico existe uma pessoa; por trás de cada exame, uma história; e por trás de cada coração, muito mais do que um múscu
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31 de jul.4 min de leitura
E se o índice Apgar fosse aplicado para avaliar o nascimento de um populista de direita ou de esquerda?
Homenagem Aos meus amigos médicos a quem carinhosamente chamo de ¨hipocráticos¨, cujas conversas frequentemente me recordam que a Medicina não cuida apenas de corpos, mas também ensina a observar a condição humana com rigor, prudência e humildade. Se este artigo ousa aproximar a Neonatologia da Ciência Política, deve-o, em grande medida, à generosidade intelectual desses médicos, que, sem o saber, fizeram de mim um atento aluno de suas lições. Minha sincera gratidão por demon
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31 de jul.4 min de leitura
Entre o prónaos e o naós
Uma arquitetura da inteligência jurídica Por que nenhuma decisão justa começa na sentença, mas no vestíbulo do pensamento "Ao perceber o mundo como desordem e caos, foi necessário ao homem estabelecer uma ordem entre os elementos mediante um código que lhe permitisse navegar sobre esse mar revolto." — Waldyr Viegas, Fundamentos lógicos da metodologia científica Por Glênio S Guedes ( advogado) Pode um livro sobre metodologia científica ensinar algo à ciência jurídica sem menci
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26 de jul.8 min de leitura
A CPI da Constituição.exe
O Congresso convoca os agentes artificiais da legalidade, da transparência e do planejamento para explicar por que continuam atrapalhando as emendas Pix "Deram inteligência à máquina; o problema foi que ela resolveu acreditar na Constituição." Por Glênio S Guedes (advogado) Há alguns anos, o Congresso Nacional descobriu duas verdades desagradáveis. A primeira era antiga: escândalos costumam produzir comissões parlamentares. A segunda era moderna: algumas dessas comissões pass
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22 de jul.9 min de leitura
Um hormônio só não faz verão
Quando os moradores do cérebro descobrem que a felicidade é um condomínio regido pelo direito de vizinhança: cada neurotransmissor pode exercer o seu direito, mas nenhum tem licença para governar — ou perturbar — o cérebro sozinho. "A felicidade talvez seja a única moradora que nunca atende quando se toca apenas uma campainha." A Hipócrates e Galeno, primeiros administradores deste velho condomínio chamado corpo humano, que talvez nos lembrassem, com a serenidade dos clássico
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20 de jul.4 min de leitura
Do Direito Minerário ao Direito dos Materiais Críticos
A transformação da jazida em cadeia estratégica: a emergência de um novo campo jurídico O século XX regulou a extração; o século XXI terá de governar o ciclo dos materiais. Por Glênio S Guedes (advogado) I. Introdução Durante boa parte do século XX, a riqueza mineral foi compreendida, predominantemente, como uma questão de geologia. Descobrir jazidas, assegurar direitos de pesquisa, disciplinar a lavra e arrecadar participações governamentais constituíam, em larga medida, o n
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19 de jul.33 min de leitura
Quando os cães precisaram de advogados
A surpreendente solução jurídica que ensinou o Direito a ouvir o "não" de um cão "O cão é o animal mais filosófico do mundo." — Sócrates À nossa Akira Por Glênio S Guedes (advogado) Quando Gregory Berns decidiu colocar um cão desperto dentro de um aparelho de ressonância magnética, imaginava que seu maior desafio seria convencer o animal a permanecer imóvel. Enganou-se. Antes seria preciso convencer os advogados. À primeira vista, a dificuldade parecia meramente burocrática.
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17 de jul.4 min de leitura
Quem certifica o certificador?
A OMB, a livre concorrência e a confiança pública como bem jurídico constitucional "A concorrência pode abrir portas; não pode dispensar quem entra de provar que merece a confiança de quem está do outro lado." Por Glênio S Guedes (advogado) Confiar talvez seja o ato mais cotidiano e, ao mesmo tempo, mais sofisticado da vida em sociedade. Fazemo-lo quase sem perceber. Confiamos no piloto que nunca vimos, no engenheiro cujo cálculo jamais leremos, no medicamento cuja fórmula de
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17 de jul.5 min de leitura
Resolução CFM nº 2.454/2026: quais princípios estruturantes do Direito da Medicina Digital podem ser dela extraídos?
Como interpretar juridicamente a Inteligência Artificial na Medicina à luz da Resolução CFM nº 2.454/2026 "A inteligência artificial transforma a Medicina; os princípios do Direito existem para que essa transformação jamais afaste do centro aquilo que a justifica: a pessoa humana." "Princípio é, pois, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas, compondo-lhes o espírito e servindo de
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12 de jul.18 min de leitura
Carlos Maximiliano ainda decide conosco?
Continuidade metodológica e transformação epistemológica na hermenêutica jurídica Por Glênio S Guedes (advogado) Há livros que envelhecem porque deixam de ser lidos. Outros, paradoxalmente, envelhecem justamente porque continuam sendo. Permanecem nas bibliotecas, figuram nas ementas universitárias, atravessam gerações de juristas e ainda comparecem, quase silenciosamente, às decisões judiciais. Mudam os tribunais, alteram-se as Constituições, renovam-se os problemas; eles, en
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4 de jul.8 min de leitura
Quais propriedades inéditas do ambiente digital transformaram a estrutura das relações jurídicas?
Um exercício de epistemologia digital "Toda transformação do Direito começa muito antes da mudança das leis; começa pela mudança daquilo que o Direito é capaz de conhecer." Por Glênio S Guedes (advogado) Costuma-se afirmar que a revolução digital criou novos problemas jurídicos. A observação é correta, mas talvez insuficiente. Ela descreve um fenômeno visível — o aparecimento da internet, da inteligência artificial, da blockchain e de outras tecnologias disruptivas —, sem alc
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3 de jul.10 min de leitura
Museu Medieval do Crime: o que pode existir juridicamente?
Uma arqueologia das condições de possibilidade da verdade jurídica a partir dos objetos do Museu Medieval do Crime "Antes de decidir o que é lícito ou ilícito, todo sistema jurídico precisa decidir o que considera real, como pode conhecer essa realidade e de que modo a transforma em verdade pública." Por Glênio S Guedes (advogado) Entre as cidades medievais mais preservadas da Europa, poucas despertam tanto fascínio quanto Rothenburg ob der Tauber, na Baviera. Cercada por mur
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1 de jul.5 min de leitura
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