O Homem como Mängelwesen: sem instituições não somos nada

(Breves considerações sobre a fragilidade humana e a corrosão da ordem social)

Por Glênio S Guedes ( advogado )

O homem não nasce com mundo.

Nasce, antes, com carência. Não possui instintos suficientes para orientar-lhe a conduta de modo fechado e automático. Não traz consigo um ambiente próprio, como os demais seres vivos. É, para usar a expressão da antropologia filosófica alemã, um Mängelwesen — um ser carente.

Carente de programação instintiva. Carente de estabilidade natural. Carente de orientação espontânea.

Sua incompletude biológica é o que o condena — e simultaneamente o eleva — à tarefa de instituir.

O animal encontra no meio natural sua norma de vida; o homem precisa criá-la. E a cria mediante instituições.

A instituição é o instrumento pelo qual a existência humana se estabiliza. Ela tipifica condutas, distribui papéis, regula expectativas, transforma o imprevisível em toleravelmente previsível. Não é ornamento da sociedade; é sua ossatura invisível.

Sem instituições, não há coordenação durável; sem coordenação, não há ordem; sem ordem, não há convivência civilizada.

É equívoco supor que o Direito cria do nada a realidade social. Antes, ele a juridifica. As formas primárias da vida coletiva — família, autoridade, propriedade, confiança, sucessão, trabalho — precedem a lei positiva. São estruturas de vida que emergem da necessidade de estabilizar a existência comum.

O Direito não inventa essas estruturas: formaliza-as, delimita-as, reforça-as.

Por isso mesmo, quando se enfraquecem as instituições, o abalo não é meramente administrativo. É ontológico.

A realidade social é realidade historicamente instituída. Isso significa que aquilo que nos parece sólido e natural — o Estado, o Parlamento, o Judiciário, a imprensa, a universidade, a própria ideia de responsabilidade fiscal — não é dado da natureza, mas construção histórica consolidada.

E toda construção histórica pode ser corroída.

A corrosão não se dá, em regra, por golpe súbito. Dá-se por desgaste. Pela repetição de práticas que relativizam limites. Pela transformação de regras em obstáculos a contornar. Pela naturalização de privilégios. Pela indulgência com a irresponsabilidade. Pela retórica que reduz instituições a instrumentos circunstanciais de poder.

Quando Executivo, Legislativo ou Judiciário passam a tratar as normas como meras variáveis táticas; quando a disciplina fiscal se converte em detalhe negociável; quando o interesse imediato se sobrepõe ao pacto duradouro; quando a confiança pública é substituída por cálculos eleitorais de curtíssimo prazo — não se trata apenas de escolhas políticas discutíveis.

Trata-se de erosão institucional.

E a erosão institucional produz efeitos que vão muito além do orçamento ou do noticiário.

Ela desorganiza expectativas.

O cidadão comum não formula teorias sociológicas; mas percebe quando as regras deixam de ser estáveis. Percebe quando as decisões parecem erráticas, quando as instituições se mostram mais empenhadas em preservar interesses próprios do que em servir ao bem comum.

Nesse ambiente, instala-se o desencanto. O desencanto gera frustração. A frustração, indignação. E a indignação, quando não encontra canais institucionais sólidos, busca atalhos.

É então que florescem discursos que prometem ruptura total, demolição do sistema, reinício redentor.

Não se percebe — ou finge-se não perceber — que o problema não é a existência das instituições, mas sua debilitação. Destruir o edifício porque algumas paredes estão rachadas é solução apenas para quem prefere o terreno baldio à casa imperfeita.

O homem, enquanto Mängelwesen, necessita de segunda natureza — de um mundo cultural estabilizado. As instituições são essa segunda natureza. São o que substitui o instinto ausente. São o que permite que milhões de indivíduos coordenen suas condutas sem recorrer permanentemente à força.

Debilitar instituições é devolver o homem à sua carência original.

Sem instituições fortes, o espaço público torna-se arena personalista. O conflito deixa de ser mediado por regras e passa a depender da força retórica ou carismática de indivíduos. A política transforma-se em espetáculo. O debate público converte-se em confronto de vontades.

E, nesse cenário, prosperam aqueles que se apresentam como solução simples para problemas complexos. O discurso antissistema, ainda que se valha das próprias estruturas que critica, ganha audiência. A promessa de ruptura parece mais sedutora do que o labor paciente da reforma institucional.

Mas a história ensina — e ensina com severidade — que a substituição de instituições por personalismos raramente produz liberdade duradoura. Produz instabilidade.

Instituições fortes não significam instituições imunes à crítica. Pelo contrário: são aquelas capazes de reformar-se sem se destruir. Reformas incrementais, pactuadas, respeitadoras das regras do jogo, são expressão de maturidade institucional.

O que enfraquece o sistema não é a crítica responsável; é a banalização da regra, o desprezo pela previsibilidade, o tratamento do limite como inimigo.

O homem não é nada sem instituições — porque, sem elas, retorna à contingência. E a contingência permanente não é sinônimo de liberdade; é sinônimo de insegurança.

Talvez a mais fina ironia consista nisto: aqueles que proclamam libertar o povo da “opressão das instituições” terminam por expô-lo à instabilidade que só as instituições conseguem conter.

O Mängelwesen precisa de ordem instituída para não sucumbir ao improviso.

E quando a sociedade passa a confundir firmeza institucional com rigidez opressiva, abre inadvertidamente a porta para o arbítrio que dizia combater.

A casa institucional não é perfeita. Nenhuma o é. Mas é preferível à intempérie.

E o homem, que não nasce com mundo, depende dela para não regressar ao desabrigo.