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Entre a pedra e a vinha, entre o silêncio das caves e o rumor dos mercados, há um saber que não se escreve — amadurece. Por Glênio S Guedes (advogado) I. Uma cidade que não se oferece — se revela Não há pressa em Beaune. E isso, por si só, já constitui uma forma de ensinamento. Outras cidades se mostram; Beaune, ao contrário, se deixa compreender lentamente, como se exigisse do visitante uma disposição que o mundo contemporâneo desaprendeu: a paciência interpretativa. Situada

Entre terra e mar, entre profundidade e circulação,o poder contemporâneo não escolhe lados:ele atravessa. Por Glênio S Guedes ( advogado ) I. A persistência de uma pergunta mal formulada Há perguntas que sobrevivem não por sua pertinência, mas por sua elegância. Entre elas, figura a velha indagação geopolítica: o que funda o poder — a terra ou o mar? A resposta, por séculos, pareceu oscilar entre duas certezas igualmente sedutoras. A primeira, de inclinação determinista, via

“O direito não é um sistema fechado, mas uma experiência.”— Miguel Reale Por Glênio S Guedes ( advogado ) I. Introdução: o paradoxo inaugural O Direito Tributário brasileiro afirma, com a segurança própria das construções normativas que aspiram à autonomia, que a contabilidade não o vincula. A Lei nº 12.973/2014, ao proclamar a neutralidade dos novos métodos e critérios contábeis, parece erigir uma muralha entre o mundo do balanço e o mundo da incidência. De um lado, a lingua

“Quando o Direito Penal chega primeiro, é sinal de que todos os outros direitos falharam.” Por Glênio S Guedes ( advogado ) 1. Introdução: a tentação punitiva Há, no espírito do nosso tempo, uma inclinação quase automática a converter problemas sociais complexos em tipos penais. Diante da dor legítima, da indignação moral e da urgência política, a resposta institucional parece seguir um roteiro previsível: nomeia-se o fenômeno, tipifica-se a conduta, agrava-se a pena — e, com

“Não é o tempo que envelhece o homem — é a forma como a sociedade decide reconhecê-lo.” Por Glênio S Guedes ( advogado ) I. O Brasil envelhecido: um fato, não uma hipótese O Brasil atravessa uma inflexão histórica silenciosa, porém decisiva: o envelhecimento deixou de ser projeção e tornou-se realidade estrutural. Hoje, mais de 15% da população possui mais de 60 anos, superando a proporção de jovens, e esse contingente cresce em ritmo acelerado, com tendência de atingir um te

“O que não vemos é precisamente o que torna possível ver.” Por Glênio S Guedes (advogado) I. Abertura: a invisibilidade constitutiva Há, entre as conquistas mais celebradas do espírito humano, uma que se distingue não apenas por sua eficácia, mas por sua ambiguidade: a ciência moderna. Capaz de sondar os confins do cosmos, de decifrar a estrutura íntima da matéria e de modelar, com precisão crescente, os sistemas mais complexos, ela se apresenta, à primeira vista, como a form

Entre a raridade da vida inteligente e a fragilidade das civilizações tecnológicas Glênio S Guedes ( advogado ) Perguntas há que atravessam milênios como se fossem feitas ontem, e respostas há que, quando começam a despontar, revelam menos um alívio do espírito do que um agravamento da responsabilidade humana. A indagação acerca da existência de vida fora da Terra pertence a esse raro conjunto de problemas cuja persistência não decorre da ignorância, mas da profundidade. Dura

“Vivemos não a ausência de ordem, mas o excesso de ordens incompatíveis.” Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há convir em que, no momento atual, a experiência jurídica deixa de ser cumulativa e passa a ser transformativa. O ano de 2026 parece marcar precisamente esse limiar. Os dados do Global Disputes Forecast não apenas enumeram riscos: eles redesenham o próprio campo de atuação do jurista. Quando tecnologia, geopolítica e tributação surgem como vetores dominantes de litigi

Quando a omissão equivale ao resultado Por Glênio S Guedes ( advogado ) O Direito Penal precisa abandonar, por um instante, o conforto das abstrações e mirar, sem pestanejar, o espelho da realidade. Não para julgá-la — pois isso já o faz diariamente —, mas para reconhecer-se nela. E, quem sabe, corar. O documentário que nos chega sob o título sugestivo de “Mr. Nobody Against Putin” não é apenas uma peça cinematográfica: é um caso concreto em estado bruto, uma espécie de labor

Um exercício de transdisciplinaridade institucional: o que os juristas poderiam aprender com os quatro gigantes da medicina “Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado da nossa miséria.”— Machado de Assis, Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881) I — Uma visita improvável “É melhor uma cabeça bem feita que uma cabeça bem cheia.”— Michel de Montaigne, Essais Imaginemos um pequeno experimento intelectual — desses que exigem menos laboratório do que imaginação dis

“Study the patient, not the disease.”— William Osler Em homenagem ao médico polímata Marco Antônio Barrozo Madeira Por Glênio S Guedes ( advogado ) I — O retrato na parede e a senha do sistema “Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado da nossa miséria.”— Machado de Assis Há retratos que não envelhecem; apenas observam. Em muitas faculdades de medicina, pendurados em corredores discretos ou em salas de reunião de departamentos, figuram os semblantes austeros

Warat e o senso comum teórico dos juristas no século XXI “Os conceitos jurídicos funcionam muitas vezes como mitos estabilizadores.”— Luis Alberto Warat Por Glênio Sabbad Guedes ( advogado ) 1. Uma ciência que raramente se interroga Há um traço curioso no universo jurídico. O Direito gosta de falar muito de si mesmo — de seus conceitos, de suas categorias, de suas classificações, de suas distinções — mas raramente se pergunta como pensa aquilo que pensa . O jurista costuma mo

“O direito não é uma criação artificial do Estado, mas uma experiência histórica da sociedade.”— Paolo Grossi Por Glênio S Guedes ( advogado ) I — Um pequeno gesto constitucional que chamou a atenção do mundo A notícia correu discretamente pelas agências internacionais, como tantas outras votações helvéticas que, para os suíços, são quase rotina cívica. Em março de 2026, os eleitores da Confederação decidiram inscrever na Constituição federal a preservação do dinheiro em espé

“O que não sei, também não penso saber.”— Sócrates, Apologia Por Glênio S Guedes (advogado) 1. A arte esquecida de perguntar Vivemos numa época curiosa. Nunca se falou tanto e nunca se perguntou tão pouco. A abundância de respostas tornou-se, paradoxalmente, um dos sintomas mais claros da pobreza das perguntas. Opiniões circulam com uma rapidez admirável — e uma profundidade igualmente admirável, embora em sentido inverso. O fenômeno não poupa o Direito. Nos tribunais, nas sa

Uma hipótese epistêmica sobre resiliência institucional, descentralização e biodiversidade normativa “Cada função essencial à vida precisa ser distribuída por todo o corpo e não se concentrar em órgãos especializados.”— Stefano Mancuso, Fitópolis Por Glênio S Guedes ( advogado ) Uma pequena suspeita Entre as muitas convicções que o homem cultiva sobre si mesmo, poucas são tão arraigadas quanto esta: a de que a inteligência se concentra. Desde a Antiguidade aprendemos a imagin

Reflexões a partir da primeira parte - capítulo 1 prelúdio - do Tratado de Inteligência Artificial y Derecho , de Juan Corvalán Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há uma velha tendência humana — talvez inevitável — de anunciar novos renascimentos sempre que surge uma tecnologia particularmente impressionante. Foi assim com a imprensa, com a eletricidade, com o computador e, mais recentemente, com a internet. Agora chegou a vez da inteligência artificial. A pergunta, entretanto,

“Onde a norma se torna sistema, o saber deve tornar-se transversal.” Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há reformas que alteram alíquotas. Outras que substituem tributos. Algumas, mais raras, modificam silenciosamente o próprio perfil humano necessário para que o sistema funcione. A reforma tributária brasileira, ao instituir um IVA dual e redesenhar o mecanismo de incidência sobre o consumo, pertence a esta última categoria. Ela não se limita a substituir siglas — PIS, Cofins,

A Romanidade Subterrânea do Constitucionalismo Contemporâneo Non ex regula ius sumatur, sed ex iure quod est regula fiat. — Cícero Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há frases que atravessam os séculos com a serenidade das pedras antigas. A de Cícero é uma delas. Não se deve extrair o direito da regra; é do direito que a regra deve nascer. O leitor moderno, educado no culto da lei escrita, pode achar tal afirmação quase subversiva. Não estamos habituados a suspeitar da regra. E

“Através dos outros, tornamo-nos nós mesmos.”— Lev S. Vygotsky Por Glênio S Guedes ( advogado ) I. Uma antropologia jurídica equivocada O imaginário jurídico ainda cultiva, não raro, uma figura de operador do Direito que decide a partir de si mesmo, como se o ato interpretativo fosse um gesto interior, quase solipsista, entre a consciência do intérprete e o texto normativo. O juiz seria, nessa concepção, uma inteligência isolada diante da lei; o advogado, um estrategista soli

(À memória acadêmica da Profª Beatriz Rosa Dutra, Universidade Gama Filho, Turma 1985–1988) “Excelente é o mestre que, ensinando, faz nascer no espírito do discípulo um grande desejo de aprender.” Por Glênio S Guedes ( advogado ) Há disciplinas que se esgotam no programa; outras, porém, prolongam-se na biografia intelectual de quem as viveu. A então denominada Introdução à Ciência do Direito pertence a esta segunda categoria. Nossa turma ingressou em 1985. Éramos jovens, ins