O Direito precisa da maiêutica socrática — mas da maiêutica bem traduzida

“O que não sei, também não penso saber.”— Sócrates, Apologia

Por Glênio S Guedes (advogado)

1. A arte esquecida de perguntar

Vivemos numa época curiosa. Nunca se falou tanto e nunca se perguntou tão pouco.

A abundância de respostas tornou-se, paradoxalmente, um dos sintomas mais claros da pobreza das perguntas. Opiniões circulam com uma rapidez admirável — e uma profundidade igualmente admirável, embora em sentido inverso.

O fenômeno não poupa o Direito. Nos tribunais, nas salas de aula e nas páginas de comentários jurídicos, o leitor encontra com frequência discursos eloquentes, teses audaciosas e convicções inabaláveis. O que encontra com menos frequência é algo mais modesto e mais raro: uma boa pergunta.

Talvez isso explique por que certas discussões jurídicas avançam tanto em volume e tão pouco em compreensão.

Sócrates, que possuía uma paciência quase pedagógica para lidar com certezas alheias, talvez observasse esse cenário com um sorriso discreto — aquele sorriso que costuma anteceder uma pergunta incômoda.

Pois o pensamento jurídico, antes de ser um catálogo de respostas, é uma arte de investigação.

E toda investigação começa por uma pergunta.

2. A maiêutica: a filosofia como parto do pensamento

Sócrates descrevia seu método com uma imagem curiosa. Dizia exercer uma profissão semelhante à de sua mãe, que era parteira.

Não trazia crianças ao mundo, mas ideias.

A palavra grega maieutiké designa precisamente essa arte: ajudar alguém a dar à luz aquilo que já estava latente em seu pensamento.

O filósofo não transmitia doutrinas prontas. Fazia algo muito mais perturbador: perguntava.

Perguntava até que as certezas começassem a mostrar pequenas fissuras. Perguntava até que as opiniões mais firmes revelassem suas fragilidades. Perguntava, enfim, até que o interlocutor percebesse que talvez soubesse menos do que imaginava.

Esse procedimento, que hoje chamaríamos simplesmente de investigação intelectual, constituiu durante séculos o coração da filosofia.

E talvez ainda constitua — embora alguns espíritos modernos, afeitos a conclusões rápidas, prefiram poupar-se do incômodo das perguntas.

3. O equívoco da frase mais famosa da filosofia

Nesse ponto surge um curioso acidente da tradição.

Durante séculos repetiu-se a frase:

“Só sei que nada sei.”

A expressão tornou-se quase um slogan da filosofia. Repetida em aulas, citada em discursos, impressa em camisetas e, às vezes, invocada com certa solenidade por pessoas que parecem bastante seguras de suas próprias opiniões.

O problema é que a frase não corresponde exatamente ao que Sócrates disse.

Como mostram traduções mais cuidadosas da Apologia, o filósofo afirma algo bastante diferente:

“O que não sei, também não penso saber.”

A diferença pode parecer pequena à primeira vista. Não é.

A fórmula popular sugere uma ignorância total, quase um gesto de resignação intelectual. A frase socrática, ao contrário, exprime uma disciplina rigorosa do espírito.

Sócrates não afirma que nada sabe. Afirma apenas que não atribui a si mesmo conhecimentos que não possui.

É uma regra de prudência intelectual — e talvez também de higiene mental.

4. O falso saber: doença antiga do espírito humano

Na Apologia, Sócrates narra suas investigações entre políticos, poetas e artesãos de Atenas.

A experiência revelou um fenômeno interessante. Cada um deles dominava bem o próprio ofício. O artesão sabia trabalhar sua matéria; o poeta sabia compor versos; o político sabia persuadir assembleias.

O problema começava quando essas competências específicas se expandiam — com notável desenvoltura — para territórios muito mais vastos.

Quem fabricava sapatos sentia-se autorizado a explicar a justiça. Quem escrevia poemas sentia-se apto a definir a virtude. Quem discursava em praça pública sentia-se qualificado para ensinar a cidade inteira.

Sócrates percebeu então um curioso mecanismo psicológico: o saber parcial tende a produzir a ilusão de um saber universal.

Talvez resida aí uma das formas mais persistentes de erro humano.

Não é difícil reconhecer esse fenômeno em ambientes contemporâneos. Ele aparece com particular elegância em certos debates jurídicos, nos quais convicções robustas às vezes dispensam o inconveniente de uma investigação prévia.

5. A lição socrática para o jurista

Ora, poucas atividades humanas exigem tanta vigilância contra o falso saber quanto o Direito.

O jurista trabalha com conceitos difíceis: justiça, responsabilidade, culpa, liberdade, autoridade. Conceitos que resistem com alguma dignidade às simplificações apressadas.

Quando o jurista abandona a arte de perguntar, o Direito começa lentamente a transformar-se em outra coisa: uma coleção de fórmulas repetidas com grande segurança e pequena reflexão.

A maiêutica socrática oferece um antídoto contra esse risco.

Porque julgar é, antes de tudo, investigar.

Investigar os fatos. Investigar as premissas. Investigar os próprios conceitos.

O bom jurista não é necessariamente o que responde mais rápido. É aquele que percebe — às vezes um pouco tarde, mas ainda a tempo — que a pergunta inicial estava mal formulada.

6. A pedagogia da pergunta

A filósofa Elke Wiss observa, em estudo recente sobre a arte de perguntar, que nossa cultura ensina as pessoas a responder, mas raramente a perguntar.

Na escola aprende-se a repetir conteúdos. Nos debates aprende-se a defender opiniões. Nas redes sociais aprende-se a afirmar com extraordinária convicção.

Perguntar exige algo mais difícil: curiosidade disciplinada.

Exige ouvir antes de concluir, examinar antes de julgar e — circunstância particularmente delicada — admitir que uma convicção muito estimada talvez mereça nova revisão.

Esse exercício não costuma produzir aplausos imediatos. Produz algo mais útil: compreensão.

7. Perguntar é um ato de coragem intelectual

Há, portanto, uma dimensão ética na pergunta socrática.

Quem pergunta reconhece limites. Reconhece que certas questões exigem exame paciente. Reconhece, sobretudo, que a verdade raramente se deixa capturar por uma resposta precipitada.

Essa atitude pode parecer modesta. Na realidade, é profundamente exigente.

A ignorância socrática não é ausência de saber. É consciência do limite do saber.

8. O Direito e a necessidade de reaprender a perguntar

Talvez o Direito contemporâneo precise reaprender algo muito antigo.

Antes de responder, perguntar. Antes de decidir, examinar. Antes de afirmar, investigar.

Se isso ocorrer, muitas discussões jurídicas talvez se tornem menos barulhentas — e mais esclarecedoras.

O que já seria um progresso considerável.

9. Conclusão

A verdadeira lição de Sócrates não consiste em declarar ignorância, mas em cultivar uma forma superior de lucidez: distinguir entre aquilo que sabemos e aquilo que apenas supomos saber.

O jurista que ignora essa distinção corre o risco de confundir convicção com verdade.

O jurista que a compreende descobre algo mais valioso.

Descobre que a sabedoria começa — como sempre começou — com uma pergunta.

Bibliografia :

AVRELLA, Sérgio. A defesa de Sócrates: diretamente do grego. 10. ed. Curitiba: NaveSdiSauane, 2010.

WISS, Elke. Café com Sócrates: como fazer boas perguntas. Tradução brasileira. São Paulo: Planeta, 2023.