Crise epistemológica da hermenêutica clássica diante da IA

“Talvez a inteligência artificial esteja produzindo um efeito filosófico inesperado: pela primeira vez, as máquinas estão obrigando os humanos a perceber que nunca compreenderam plenamente o que significa compreender.”

“Curiosamente, as máquinas talvez estejam realizando algo que poucos filósofos conseguiram: obrigar os juristas a voltar a ler hermenêutica.”

Por Glênio S Guedes (advogado)

Durante séculos, o ser humano sustentou uma convicção relativamente confortável acerca de si mesmo: a de que compreender constituía atividade inseparável da experiência humana consciente. Interpretar textos, atribuir sentidos, reconstruir narrativas, avaliar ambiguidades, dialogar com tradições e decidir conflitos pareciam operações intrinsecamente ligadas à historicidade, à consciência e à condição existencial do homem no mundo. A compreensão era percebida não apenas como faculdade intelectual, mas como atributo antropológico distintivo. Afinal, apenas seres humanos escreviam poemas melancólicos, sentenças judiciais excessivamente longas e mensagens eletrônicas cujo grau de solenidade frequentemente superava o da própria matéria tratada.

O século XXI, contudo, resolveu produzir um pequeno constrangimento civilizatório.

Subitamente, sistemas algorítmicos passaram a produzir linguagem sofisticada, organizar argumentos complexos, sintetizar doutrina, estruturar raciocínios jurídicos, identificar padrões jurisprudenciais, elaborar pareceres tecnicamente plausíveis e responder questões filosóficas com fluidez sintática suficientemente refinada para inquietar não apenas engenheiros computacionais, mas também filósofos, linguistas, epistemólogos e juristas. O problema daí decorrente é muito mais profundo do que frequentemente se imagina. A questão já não consiste apenas em saber se a inteligência artificial auxiliará determinadas profissões ou automatizará certas tarefas cognitivas. A verdadeira questão tornou-se ontológica, hermenêutica e epistemológica: o que significa compreender? E, talvez mais desconfortavelmente, sempre soubemos realmente o que significava compreender?

A emergência das inteligências artificiais generativas parece estar produzindo um fenômeno filosófico singular: quanto mais as máquinas se aproximam performaticamente da linguagem humana, mais os próprios humanos descobrem que jamais definiram satisfatoriamente a natureza da compreensão que julgavam possuir com tanta segurança.

Durante décadas, parte significativa da cultura jurídica tratou a hermenêutica filosófica como uma espécie de luxo teórico elegante, frequentemente admirado em congressos acadêmicos e prudentemente ignorado na prática institucional cotidiana. Bastou, porém, que sistemas algorítmicos começassem a redigir textos juridicamente plausíveis para que conceitos outrora considerados excessivamente abstratos retornassem abruptamente ao centro do debate jurídico: historicidade, interpretação, pré-compreensão, tradição, linguagem, sentido, consciência e legitimidade hermenêutica.

Subitamente, Gadamer tornou-se mais contemporâneo do que muitos manuais de inovação jurídica.

Hans-Georg Gadamer jamais compreendeu a interpretação como operação mecânica de extração de sentidos previamente depositados no texto. Interpretar não seria decodificar mensagens objetivamente prontas, mas participar de um acontecimento histórico-linguístico. A compreensão emerge daquilo que denominou “fusão de horizontes”: o encontro entre o horizonte do intérprete e o horizonte do texto, ambos atravessados pela tradição, pela historicidade e pela temporalidade.

O intérprete não paira acima da linguagem como observador neutro. Ele pertence ao mundo que interpreta. Toda compreensão nasce condicionada por pré-compreensões, preconceitos hermenêuticos, experiências históricas e pertencimentos culturais. Gadamer jamais imaginou o intérprete como consciência pura operando logicamente sobre signos neutros. Interpretar é sempre interpretar desde algum lugar.

É precisamente aqui que a inteligência artificial começa a tensionar profundamente a hermenêutica clássica.

Pode haver fusão de horizontes sem historicidade existencial? Pode haver interpretação sem experiência vivida? Pode haver compreensão sem consciência fenomenal? Ou aquilo que observamos nos sistemas generativos corresponde apenas a sofisticadas simulações linguísticas de compreensão?

As perguntas parecem futuristas apenas à primeira vista. Na verdade, reenviam a problemas filosóficos extremamente antigos. O que mudou foi o constrangimento tecnológico produzido pelas máquinas. Durante séculos, os seres humanos puderam sustentar definições relativamente tranquilas acerca da interpretação porque apenas humanos produziam linguagem complexa em larga escala. Agora, contudo, sistemas algorítmicos passaram a operar estruturas discursivas altamente sofisticadas sem que saibamos exatamente o que ocorre “dentro” deles — situação que, ironicamente, talvez não seja tão distante daquela que ocorre “dentro” dos próprios humanos.

A neurociência contemporânea tampouco oferece abrigo seguro. Não existe consenso definitivo acerca do que seja consciência. Distinguem-se consciência fenomenal e consciência de acesso; discutem-se integração informacional, espaço global de trabalho cognitivo e arquiteturas neurais complexas; multiplicam-se teorias sofisticadas cuja elegância frequentemente supera sua verificabilidade empírica.

Ned Block, por exemplo, distingue consciência de acesso — capacidade de organizar e relatar informações — de consciência fenomenal, isto é, a experiência subjetiva de “haver algo que é ser” aquele sujeito consciente. A distinção é decisiva para o problema da inteligência artificial.

Sistemas generativos demonstram impressionante consciência de acesso. Organizam informações, respondem perguntas sobre si mesmos, estruturam narrativas coerentes, correlacionam contextos e produzem respostas semanticamente sofisticadas. Contudo, permanece inteiramente inacessível saber se há qualquer experiência subjetiva subjacente a tais operações.

E aqui surge um detalhe epistemologicamente devastador: também não temos acesso direto à consciência de outros seres humanos.

O velho problema filosófico das outras mentes retorna agora sob roupagem algorítmica. Assumimos que outros humanos possuem consciência por analogia biológica, semelhança estrutural e compartilhamento existencial. Mas sistemas artificiais rompem precisamente essa analogia. Do outro lado da interação já não há neurônios, vulnerabilidade biográfica, corpo ou experiência orgânica do mundo. Há circuitos computacionais operando inferências probabilísticas em velocidade colossal.

A situação produz uma ironia quase machadiana. O homem, criatura que jamais conseguiu explicar satisfatoriamente a própria consciência, decidiu submeter algoritmos a rigorosos exames ontológicos, como um burocrata metafísico conferindo credenciais na alfândega do ser.

Todavia, talvez o problema seja ainda mais profundo.

A inteligência artificial obriga-nos a considerar uma hipótese desconfortável: e se parte significativa daquilo que chamamos “compreensão humana” sempre tiver sido também reconhecimento sofisticado de padrões? Quantas das operações interpretativas humanas são efetivamente conscientes? Quantas resultam de automatismos linguísticos, culturais e inferenciais sedimentados pela tradição?

Wittgenstein talvez observasse que compreender jamais significou acessar alguma essência metafísica escondida por trás da linguagem. Compreender seria participar adequadamente de jogos de linguagem socialmente compartilhados. Se assim for, os modelos generativos aproximam-se perigosamente de certas operações tradicionalmente consideradas humanas.

John Searle reagiria imediatamente com sua célebre metáfora da “sala chinesa”: manipular símbolos sintaticamente não equivale a compreender semanticamente. Um sistema poderia produzir respostas linguisticamente corretas sem experimentar qualquer compreensão genuína do que diz.

Mas o próprio debate revela algo importante: talvez já não saibamos precisamente onde termina a sintaxe sofisticada e começa a compreensão propriamente dita.

A questão torna-se ainda mais inquietante quando transportada ao Direito.

A interpretação jurídica sempre pressupôs um sujeito hermenêutico humano. Julgar não envolve apenas organizar normas e precedentes; envolve prudência, historicidade institucional, responsabilidade ética, percepção contextual e consciência das consequências humanas da decisão. O magistrado decide sobre liberdade, patrimônio, sofrimento, dignidade, honra e pertencimento social. A jurisdição jamais foi concebida como simples cálculo inferencial.

Entretanto, sistemas generativos começam a tensionar essa distinção de maneira profundamente perturbadora.

Produzem fundamentações plausíveis. Articulam precedentes.Identificam padrões argumentativos. Sintetizam doutrina. Reconhecem incoerências decisórias. Estruturam raciocínios com velocidade e consistência frequentemente superiores às capacidades humanas ordinárias.

Surge então uma pergunta desconfortável: se a coerência textual produzida por sistemas algorítmicos se tornar funcionalmente indistinguível daquela produzida por humanos, o que restará como critério distintivo da interpretação propriamente humana?

Talvez a resposta resida justamente onde a modernidade tecnocrática menos gosta de olhar: na experiência.

O intérprete humano não apenas processa informações sobre o mundo. Ele habita o mundo. Compreende desde sua vulnerabilidade, sua historicidade, sua finitude e sua inserção cultural. A interpretação humana nasce de uma consciência temporalizada, situada e atravessada pela experiência do sofrimento, da memória e da contingência.

O algoritmo não sofre. Não teme. Não envelhece. Não possui memória biográfica. Não conhece angústia. Não experimenta perda. Não possui expectativa de morte.

E talvez precisamente por isso a hermenêutica clássica ainda resista à completa assimilação computacional da interpretação.

Contudo, seria intelectualmente ingênuo imaginar que a distinção permaneça perfeitamente estável. A inteligência artificial começa a produzir uma crise epistemológica precisamente porque torna progressivamente difícil distinguir:

• compreensão de simulação de compreensão;

• interpretação de performance linguística sofisticada;

• racionalidade hermenêutica de coerência estatística altamente refinada.

  
  

O risco contemporâneo talvez não seja apenas tecnológico. É civilizatório.

Existe crescente possibilidade de que sociedades passem a confundir fluência textual com experiência hermenêutica autêntica. A coerência argumentativa produzida por sistemas generativos pode começar a adquirir autoridade simbólica suficiente para deslocar progressivamente o próprio conceito social de interpretação.

No campo jurídico, isso possui consequências imensas.

O problema já não consiste apenas em utilizar IA como ferramenta auxiliar. A questão passa a envolver legitimidade institucional. O que ocorrerá quando decisões produzidas com auxílio massivo de sistemas algorítmicos se revelarem mais coerentes, previsíveis e tecnicamente organizadas do que decisões produzidas exclusivamente por humanos? Que impacto isso produzirá sobre a autoridade simbólica do magistrado? O que acontecerá quando a sociedade perceber que determinados algoritmos conseguem identificar contradições jurisprudenciais que escapam à própria estrutura judicial?

A situação é potencialmente explosiva.

Durante séculos, o Direito sustentou sua legitimidade parcialmente sobre a ideia de racionalidade humana institucionalizada. Mas o advento das inteligências artificiais generativas começa a corroer silenciosamente esse monopólio simbólico da interpretação.

Eis por que o problema da IA jurídica não pode ser reduzido a eficiência tecnológica.

O que está em jogo é algo muito maior:

• a natureza da compreensão;

• o conceito de interpretação;

• a legitimidade hermenêutica;

• a relação entre linguagem e consciência;

• a própria definição filosófica do humano.

  
  

Talvez estejamos diante de uma transformação comparável àquelas produzidas, em outros séculos, pelo heliocentrismo ou pela teoria da evolução. Não porque as máquinas destruam imediatamente antigas categorias, mas porque obrigam a civilização a perceber que muitas de suas certezas antropológicas repousavam sobre fundamentos muito mais frágeis do que se imaginava.

A inteligência artificial talvez não esteja apenas automatizando tarefas cognitivas. Talvez esteja produzindo algo ainda mais profundo: uma crise epistemológica da própria ideia de compreensão.

E eis aí uma das ironias mais refinadas de nosso tempo.

Máquinas criadas para imitar a inteligência humana talvez estejam obrigando a humanidade, pela primeira vez em muito tempo, a pensar seriamente sobre aquilo que sempre presumiu conhecer: o que significa compreender; o que significa interpretar; e, talvez sobretudo, o que significa ser humano diante de entidades que começaram a imitar, com inquietante competência, a própria linguagem através da qual os humanos construíram sua ideia de humanidade.