O subsolo brasileiro é promissor; o problema começa na superfície

“As riquezas da terra são pacientes; os homens é que improvisam.”

Por Glênio S Guedes (advogado)

I — Das jazidas que esperam séculos e das instituições que mal suportam um mandato

As terras raras possuem um defeito grave: exigem paciência. Não a paciência mineral, que atravessa eras geológicas sem reclamar do calendário, mas a paciência institucional — esta substância mais escassa que neodímio, mais volátil que disprósio e aparentemente ausente de boa parte da administração pública tropical.

O Brasil descobriu recentemente que repousa sobre reservas estratégicas cobiçadas pelas grandes potências. A notícia foi recebida com o entusiasmo habitual de um país que frequentemente confunde potencial com destino. Houve discursos, promessas, solenidades, grupos de trabalho e até certa embriaguez patriótica, essa velha senhora que costuma aparecer sempre que o subsolo promete compensar as dificuldades da superfície.

Mas as terras raras, infelizmente, não possuem sentimentalismo cívico. São indiferentes à retórica nacional. Exigem capital paciente, engenharia sofisticada, estabilidade regulatória, continuidade administrativa e coordenação institucional — exatamente as coisas que o Brasil costuma tratar como detalhes secundários diante da urgência de produzir anúncios.

O debate nacional, como quase sempre ocorre entre nós, começou pelo fim. Perguntou-se se o país deveria verticalizar a cadeia, nacionalizar competências, proteger ativos estratégicos e limitar a influência estrangeira. Tudo muito grandioso. Faltou apenas enfrentar a pergunta menos épica e mais decisiva: temos instituições capazes de sustentar um projeto mineral de trinta anos sem sofrer crises de humor a cada ciclo eleitoral?

A resposta, convém admitir com urbanidade, ainda inspira cautela.

II — Em que se descobre que possuir reservas não basta, embora ajude bastante

Há, no imaginário brasileiro, uma superstição geológica: acredita-se que grandes reservas produzem automaticamente grandes nações. O raciocínio é sedutor. Se um país possui muito minério, supõe-se que o desenvolvimento surgirá com a mesma espontaneidade com que brotam jabuticabas ou escândalos fiscais.

Infelizmente, a geologia raramente colabora com esse romantismo econômico.

Terras raras não são petróleo. Tampouco ouro. Existem em muitos lugares, embora nem sempre nas concentrações adequadas, nas condições metalúrgicas convenientes ou com viabilidade econômica minimamente razoável. Além disso, os dezessete elementos agrupados sob essa expressão possuem valores industriais profundamente distintos. O mercado deseja sobretudo os elementos magnéticos — neodímio, praseodímio, térbio, disprósio — precisamente os mais difíceis, caros e estratégicos.

Como se isso não bastasse, cada tipo de depósito impõe desafios próprios. Argilas iônicas, rochas duras, monazitas radioativas: cada uma dessas formações exige rotas metalúrgicas específicas, consumo intensivo de reagentes, engenharia refinada e licenciamento ambiental tecnicamente sofisticado.

Mas o debate público brasileiro prefere a aritmética patriótica à mineralogia aplicada. Descobriram-se reservas; logo se concluiu que a prosperidade estava contratualmente obrigada a comparecer.

A natureza, contudo, não assina protocolos de intenção.

III — Do capital estrangeiro, esse personagem que o Brasil critica depois de chegar atrasado

Talvez a parte mais curiosa do debate nacional seja a indignação seletiva diante da presença estrangeira no setor. Descobriu-se, com espanto quase teatral, que muitos dos projetos mais avançados pertencem a grupos canadenses, australianos ou americanos.

O escândalo, entretanto, possui um inconveniente factual: os estrangeiros chegaram primeiro porque aceitaram riscos que o capital nacional evitou cuidadosamente.

Mineração crítica exige:

• horizonte longo,

• elevada tolerância à incerteza,

• leitura geológica sofisticada,

• capital intensivo,

• e capacidade de sobreviver anos sem retorno imediato.

  
  

A Faria Lima, criatura de metabolismo veloz e afeita a liquidez instantânea, costuma preferir operações menos geológicas e mais digestivas. O resultado foi previsível: enquanto investidores estrangeiros assumiam o risco exploratório inicial, boa parte do capital brasileiro observava prudentemente da arquibancada, aguardando certificações, validações metalúrgicas, licenciamento encaminhado e contratos estruturados.

O problema é que, em mineração, quando o risco desaparece, boa parte do valor já foi embora.

Agora, diante da consolidação estrangeira dos projetos, surge a tentação regulatória: controlar, vetar, restringir, supervisionar patrioticamente. O Brasil possui uma antiga vocação para hostilizar aqueles que chegaram cedo às oportunidades que ele próprio hesitou em assumir.

IV — Do equívoco nacional de imaginar que intervenção estatal e improviso são sinônimos

Cumpre esclarecer um ponto importante, sobretudo para evitar simplificações ideológicas, essas substâncias intelectualmente radioativas.

O problema brasileiro não é a intervenção estatal em si.

As grandes potências contemporâneas intervêm vigorosamente:

• subsidiam cadeias estratégicas;

• garantem preços mínimos;

• financiam plantas industriais;

• usam compras governamentais;

• protegem competências tecnológicas;

• e tratam minerais críticos como instrumentos explícitos de poder.

  
  

A China construiu sua hegemonia precisamente assim: acumulando escala, absorvendo prejuízos estratégicos e articulando mineração, refino e indústria sob coordenação persistente do Estado.

Os Estados Unidos, agora alarmados com a dependência asiática, fazem exatamente o mesmo, embora com vocabulário mais elegante.

A diferença está em outro lugar.

Intervenção estatal não produz insegurança por definição. O que produz insegurança é:

• improviso regulatório,

• volatilidade institucional,

• descontinuidade administrativa,

• sobreposição de competências,

• e o hábito tropical de transformar cada mudança de governo numa refundação metafísica da República.

  
  

O investidor internacional suporta tributos elevados, exigências ambientais rigorosas e até margens menores. O que ele dificilmente suporta é um sistema incapaz de oferecer previsibilidade temporal.

E nisso as jazidas brasileiras começam a perder competitividade antes mesmo de sair do chão.

V — Em que se conclui que o verdadeiro gargalo talvez não esteja no subsolo

O Brasil possui geologia promissora, engenheiros competentes, centros tecnológicos respeitáveis e uma tradição minerária muito mais sofisticada do que o debate público costuma admitir. Falta-lhe, porém, aquilo que as grandes cadeias estratégicas mais exigem: continuidade.

As riquezas minerais brasileiras sobreviveram intactas a impérios, revoluções, ditaduras, hiperinflação, planos econômicos e reformas ministeriais. Não têm pressa. O problema são os homens — especialmente os que acreditam que soberania se produz por decreto e desenvolvimento se improvisa por pronunciamento.

Terras raras exigem décadas. O Brasil ainda opera em ciclos emocionais.

E talvez seja precisamente aí que o problema comece na superfície.